Do morro da Sé

A SRU elegeu, desde o início, o "quarteirão" como a unidade de intervenção na Baixa. Este, ao situar-se sensivelmente a meio na escala Homem-Cidade será, porventura, o conceito ideal (aliado ao de Bairro, i.e., um conjunto de quarteirões) para a discussão dos problemas da cidade - não só o Porto em particular, mas de qualquer cidade.
Ao longo dos últimos anos, as forças de revitalização do Porto criaram fenómenos e dinâmicas próprias e diversas cuja óptica de intervenção é sempre o quarteirão ou o bairro. É verdade que outras "vontades" de âmbito mais abrangente (nacional ou internacional) também contribuíram para esses fenómenos. Mas nunca o berço destes extravasou um punhado de ruas e todos foram gerados pelos embriões da mais fervilhante vida urbana.

Seja a Miguel Bombarda dos galeristas, o Piolho dos boémios, os Clérigos dos livreiros, Santa Catarina dos comerciantes, Passos Manuel dos espectáculos, Sá da Bandeira dos escritórios, a actividade da cidade encontra na sua concentração em ruas e quarteirões funcionais, como ao longo de toda a sua história, externalidades e mais-valias óbvias. Se já no século XIV caldeireiros, tanoeiros, açougues, madeireiros, confirmavam esta ideia ao disporem-se nas ruas que apadrinhavam, porque deverá ser agora diferente?
Não pretendo defender, com isto, a sujeição dos habitantes da cidade a um "plano" delineador da actividade privada por zonas, mas apenas demonstrar que a consideração da óptica "bairrista" é a mais adequada aos agentes que desenvolvem o seu trabalho na cidade e deve, por isso, ser tomada em consideração enquanto tal pelos decisores políticos.

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Aquando do levantamento feito aos edifícios do morro da Sé no início do seu processo de reabilitação, concluiu-se que, estando as intervenções sujeitas a normas (nacionais e da UNESCO) de protecção do património, seria impossível oferecer tipologias adequadas às necessidades das famílias de hoje em dia. Ou seja, enquanto noutras zonas relativamente mais modernas do centro histórico depois da intervenção nos edifícios gerar-se-iam apartamentos de tipologia a partir de T2, no caso do morro da Sé essa oferta limitar-se-ia principalmente a T0, T1 e ao formato Ateliê - incompatíveis, portanto, com uma família de mais de duas pessoas.

No entanto, notou-se que poderia haver interesse de outros agentes por estas tipologias, como é o caso dos estudantes e dos artistas, das famílias unipessoais, das famílias sem filhos, etc. Tendo em atenção os dois primeiros grupos, a SRU decidiu então estudar a criação de uma residência para estudantes e a construção de ateliês para jovens criadores, projecto que tem já financiamento comunitário aprovado.

Numa zona inóspita da cidade e de difícil acesso pela qual a iniciativa privada não tem mostrado grande interesse, cabe às autoridade locais intervir em primeiro lugar de forma a criar condições que suscitem tal interesse. As ruas estreitas, os prédios centenários, os achados arqueológicos são obstáculos a qualquer entidade privada que queira investir naquela zona, pelo que, antes de mais, deve a Câmara intervir ao nível infra-estrutural e na eficiente e rápida condução dos processos de licenciamento, entre outros.

Segundo, não havendo um "motivo director" da actividade da zona (já que, pela desertificação, não existe qualquer actividade), recai sobre a Câmara o poder de definir a visão estratégica para o local. A questão da legitimação para o fazer terá, desta vez, de ser colocada num plano secundário já que a urgência da intervenção e a falta de interesse privado assim o obriga. Talvez no futuro as coisas tomem um rumo diferente daquele que se propõe agora mas entretanto o melhor é seguir um caminho determinado, estando sempre atento às "forças revitalizadoras" que poderão surgir a qualquer momento.

Note-se que, apesar de tudo, a ideia de tornar a Sé num bairro preferencialmente de estudantes e artistas tem já subjacente alguma dinâmica neste âmbito, presente na zona envolvente: pela existência de estabelecimentos de ensino superior (Fac. Belas Artes, U. Moderna), por alguns ateliers já instalados e pelos investimentos complementares de outras entidades (o Palácio das Artes da Fundação da Juventude ou o Hard Club no Mercado Ferreira Borges são dois exemplos).

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Com o propósito de tornar a Sé num sítio acolhedor para estudantes e criadores de arte, a intervenção camarária deve, para além dos edifícios, passar integralmente pela reabilitação do espaço urbano de forma a tornar as velhinhas ruas e vielas mais arejadas, salubres e circuláveis. A videovigilância poderá ser um instrumento a recorrer (com prudência) caso os altos níveis de criminalidade se mantenham.
Sendo os acessos ao miolo do morro por si bastante complicados, esforços para o tornar acessível de fora não serão, com certeza, demais. Servida pelo metro, por autocarros especiais e pelo funicular dos Guindais, a ligação da parte alta da Batalha ao Infante pelo eléctrico histórico ofereceria aos habitantes da zona uma rápida ligação entre estas zonas separadas por quotas muito diferentes e seria uma boa oportunidade para um profundo rearranjo da maltratada Rua de Mousinho da Silveira e para uma nova (e derradeira) investida na Avenida da Ponte.

A propósito, pegando neste último ponto e tentando conjugá-lo com as soluções apresentadas para minorar o impacto das demolições do Corpo da Guarda durante o Estado Novo, concebemos que, tendo em conta esta visão para o morro da Sé, um plano definitivo para aquela área deverá ter em conta três "interesses" diferentes: o comercial (que, na minha opinião, deveria passar pela renovação do Mercado de S. Sebastião e pela criação de uma Feira da Vandoma diária e complementar ao mercado - para além de toda a oferta comercial adequada à satisfação das necessidades dos seus habitantes); o turístico (pelo aproveitamento da Casa dos 24 em conjugação com um "Museu da Cidade" tal como consta do projecto de Fernando Távora e a criação do Parque Urbano dos Guindais); o habitacional (pela criação de condições favoráveis à qualidade de vida de quem escolher a Sé para lá morar, como a já mencionada intervenção nos arruamentos, a instalação do eléctrico da Ribeira à Batalha e, eventualmente, a oferta de benefícios fiscais, entre outros).

É verdade que a criação de uma única residência universitária e de um punhado de ateliês (para além de alguns projectos privados como hotéis low cost / hostels) pode não garantir o efeito pretendido no longo prazo, ou seja, a revitalização sustentável daquela zona. A resolução do problema de desertificação do morro da Sé poderá ter que passar por uma medida mais ambiciosa. A ser adoptada a visão de um "bairro jovem", a instalação de uma nova unidade de ensino superior num dos edifícios administrativos existentes (com o do Governo Civil à cabeça) poderá, de facto, ser um bom motor de arranque do processo de revitalização. Contudo, apenas terá pernas para andar se houver alguma entidade interessada na ideia. E tendo em conta que a tendência tem sido o afastamento das faculdades do centro da cidade para semi-campus universitários, à partida não será fácil encontrar quem lá queira regressar. Pelo menos sem alguma contrapartida.

Ode à rua e ao bairro

in Shakira Kurosawa

“Bairro dos livros no Porto só precisa de um empurrão” e “Modelo de pólo da Cinemateca ainda sem consenso”. Dois artigos publicados na edição de hoje do Público, relativos à cidade do Porto.

Gostaria de, partindo destes títulos, fazer uma breve análise sobre o papel do Estado e da Sociedade Civil na gestão de projectos (locais) de interesse público. Aliás, “alegado” interesse público no primeiro caso e “específico” no segundo – já por aqui poderíamos mesquinhar no que toca à legitimidade de intervenção, mas abordemos o assunto pelo aspecto essencialmente prático. (mais...)

Germano Silva - JN 25/1

A cidade industrial no século XV
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O mercado e o parque

Apresentado programa preliminar para a reabilitação do Mercado do Bolhão

O Vereador do Urbanismo e Mobilidade, Lino Ferreira, apresentou hoje o programa preliminar para a reabilitação do Mercado do Bolhão, documento já entregue no IGESPAR.

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Como novidades, segundo Lino Ferreira, o programa prevê a possibilidade de criação de pequenos restaurantes, também eles tradicionais, e zonas de animação permanente, com música, arte, artesanato, feiras e exposições. "A Câmara quer transformar o Bolhão num mercado tradicional ao nível dos melhores da Europa", sublinhou o Vereador do Urbanismo.

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Os diversos pisos de cada um dos dois torreões da ala sul do mercado passarão também a funcionar com uma única loja, em todos os seus pisos.

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Na parte do comércio tradicional, o programa prevê que o Bolhão se transforme num centro de sabores e aromas tradicionais, baseado na excelência dos produtos, capaz de atrair cada vez mais consumidores qualificados, não se restringindo ao conceito de frescos.

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Ainda de acordo com a proposta entregue ao IGESPAR, pretende-se que todo o interior do mercado tenha cobertura e uma alteração no formato das bancas, padronizadas e com melhores condições de salubridade e higiene.

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Lino Ferreira revelou igualmente que a ideia de criar um parque de estacionamento subterrâneo, por baixo do edifício, "deverá ser completamente abandonada". Como razões para esta decisão está a dificuldade de intervenção, ao nível da escavação, por baixo das paredes do edifício, o interesse em manter o nível de investimento controlado e haver nas proximidades um parque (projectado) de estacionamento com grande capacidade (quarteirão de D. João I).

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Perspectiva-se igualmente uma ligação directa do interior do mercado à estação de metro do Bolhão.


Parque Oriental vai tentar recriar um pedaço do paraíso perdido (Público 23/01/09)

Sidónio Pardal tem um sonho: "Vai ser muito agradável caminhar nas margens do rio Tinto, ao longo de latadas e alamedas frondosas de tílias, castanheiros e carvalhos, com o ruído da água criando um fundo musical."

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O projecto, orçado, nesta primeira parcela, em cerca de um milhão de euros, já foi posto a concurso e, se tudo correr dentro dos prazos previstos, deverá ficar pronto ainda antes do final do ano, materializando os primeiros dez hectares de uma área verde mais ampla, que poderá chegar aos 50 hectares, cerca de metade da dimensão do Parque da Cidade da zona ocidental.

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Nesta primeira fase, o Parque Oriental terá apenas quatro unidades paisagísticas tratadas e modeladas, que contarão com uma grande diversidade arbórea, uma vez que, ao contrário do que sucedeu no Parque da Cidade, a zona verde da parte nascente conta com pré-existências importantes, nomeadamente uma mata de sobreiros que será mantida e melhorada. Mas não disporá, para já, da relação com o rio Tinto que, segundo Sidónio Pardal, é parte fundamental e estruturante do projecto: "Nesta fase o rio ainda não vai ser tratado do ponto de vista da paisagem. Seria impossível. Primeiro é preciso despoluí-lo."

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"Estes são equipamentos que demoram muitos anos a ser concluídos", relativiza o vereador do Ambiente da Câmara do Porto, Álvaro Castello-Branco, que não arrisca quando poderão avançar as fases subsequentes do projecto. "É um assunto a ser tratado pelos próximos executivos. Estamos em condições de avançar com esta parte, em terrenos que já são municipais, mas o resto do projecto depende da negociação com muitos proprietários diferentes", disse ao PÚBLICO.

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Sidónio Pardal adianta que o Parque Oriental será "muito diferente" do Parque da Cidade. Na zona ocidental foi preciso criar uma paisagem a partir do nada, fazendo 3,5 milhões de metros cúbicos de aterros para criar relevos, mas, na parte oriental da cidade, o terreno é mais variado e há uma paisagem rural que o projectista quer usar como "referência inspiradora". "Não vou ter que transformar aquilo. Vai ser como um restauro da paisagem, pelo menos um restauro falso e aparente", descreve Pardal. Por comparação com o parque da fachada marítima, o Parque Oriental disporá de "uma paisagem mais dramática, mais interessante e mais rica", diz o autor do projecto, que conta, inclusive, com as pessoas que ainda ali residem como parte integrante do espírito do novo lugar, mantendo a "relação telúrica" da população com a sua memória. Por outro lado, a distância relativamente ao mar permitirá usar uma paleta muito ampla de espécies vegetais. Ainda assim, Sidónio Pardal diz que o exercício de criar este parque "não é fácil", uma vez que a zona inclui caminhos íngremes e coloca alguns problemas de funcionalidade.

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"Se o Parque da Cidade tem a estrutura de uma sinfonia, o Parque Oriental será um concerto."

Arquitecto rejeita maniqueísmos face à construção na frente urbana

(...) "não é para ficar no meio do Marão ou do Caramulo, mas sim para fazer parte da cidade", implicando, por isso, um enquadramento urbano. "Mas não se trata de fazer construção dentro do parque, são coisas diferentes", esclarece.Assim, e tal como sucedia no projecto inicial do Parque da Cidade, também no desenho do Parque Oriental estão previstas frentes urbanas nos limites da área verde - nomeadamente vivendas e edifícios de seis andares, onde poderão vir a viver cerca de 4500 pessoas -, relativamente às quais, porém, a Câmara da Porto não quer, para já, comprometer-se. "Nesta primeira fase não haverá qualquer construção. Não precisamos dela [para financiar o projecto] e entendemos que deve ser o próximo executivo a tomar as decisões no que respeita às fases seguintes da obra", disse ao PÚBLICO o vereador responsável pelo pelouro do Ambiente, Álvaro Castello-Branco.


Sobre o mercado:
Apesar das boas intenções implícitas (neste que é o primeiro projecto global esboçado sobre o futuro do Bolhão), a Câmara poderá ter dificuldade em motivar a iniciativa privada a apostar neste nicho de mercado que são os produtos gourmet. Se é esta a orientação definitiva do executivo para o mercado - que considero positiva, apesar de ser algo rígida (poderia envolver outro tipo de actividades, como a produção/venda de artesanato, alimentos e produtos regionais, produtos vintage, comércio justo, produtos biológicos, etc, etc...), então é quase inevitável a transferência da gestão do mercado para uma entidade privada, que assuma a promoção dos lotes para aluguer e selecção dos locatários (segundo as indicações expressas acima). Caso não o faça, a edilidade corre o risco de incorrer em custos elevadíssimos num processo de marketing que exigirá uma dinâmica de gestão intensiva que a Câmara não pode nem deve suportar.
Será igualmente difícil a rentabilização do investimento a médio prazo, já que as actividades para as quais o novo mercado se orienta não são, de longe, as mais rentáveis. Só exigindo baixas rendas aos empresários deste ramo é que a sua actividade no mercado poderá ser viável.

Sobre o parque:
O passo dado é muito importante para a requalificão da parte oriental da cidade. Mas este poderá revelar-se um presente envenenado. Agora que o projecto passou finalmente do papel para a obra, não tarda a especulação imobiliária fará a parte que lhe compete de multiplicar os preços dos inúmeros terrenos que ainda falta expropriar por um factor considerável. Situação que obrigará a Câmara a ter que rever o faseamento da obra, eventualmente comprometendo parte ou mesmo a totalidade do projecto. É um erro deixar a decisão da continuação da obra para os "executivos futuros". A especulação é bem mais rápida que o ciclo eleitoral e não obedece a programas políticos.
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O paradigma Távora

A obra do arquiteto Fernando Távora é testemunho de uma idéia de valorização do patrimônio cultural que atribui um novo valor criativo ao espaço construído, coexiste com a idéia de proteção e manifesta-se na continuidade da História, pela regeneração da vida, através do pensamento crítico e da obra."

in http://www.vitruvius.com.br/arquitextos/arq095/arq095_01.asp

A obra e, sobretudo, a filosofia da arquitectura de Fernando Távora podem ser a chave para a requalificação da irremediável Avenida da Ponte, na Sé. Depois da devastação do casario centenário nos anos 40-50, com vista à abertura de uma via que fizesse a ligação entre o tabuleiro superior da ponte D. Luis e a Praça da Liberdade, a cicatriz urbana deixada por este repugnante processo nunca teve um solução à altura do desafio que impõe: reintegrar no contexto urbano uma larga porção de terreno em pleno centro histórico, respeitando o património histórico (e mundial) envolvente e evitando um processo de restauro dos edifícios pré-existentes (que se revelaria, além de caro, extremamente impreciso).

Vários arquitectos tentaram responder a esta proposta mas sem sucesso. Todos os projectos foram rejeitados até ao último, desenvolvido por Siza Vieira para a Porto 2001. Actualmente a Avenida encontra-se "lavada" pela mão de Souto Moura, que nela interveio por ocasião da construção da estação de metro de S. Bento. Todavia, ainda está para ser apresentado um projecto definitivo que devolva àquela parte da cidade, o lugar do Corpo da Guarda, o enquadramento urbano e a preservação da memória histórica que lhe é devida. É nesta óptica que a obra de Fernando Távora se assume paradigmática.

Fernando Távora rejeita a "A simulação do processo criativo original, refundindo o velho e novo numa nova unidade e numa nova forma que não permite mais distinguir fisicamente os dois momentos, do que resulta um falso histórico eticamente inaceitável.", (11) preferindo pelo contrário, um edifício construído inequivocamente no tempo atual mas que se orienta pela história e evoca o edifício desaparecido: 100 palmos de altura e uma sala do senado com teto em ouro, é a informação segura e suficiente que constitui a ligação entre presente e passado.

A recuperação da "Casa da Câmara" (vulgo "dos 24") veio dar o mote para discutir a presença da arquitectura moderna no centro histórico e a sua harmonização. Nota-se no edifício um esforço claro por tentar respeitar a envolvente, seja na volumetria, nos materiais usados, ou na estética. O granito era inevitável para evocar a memória de um edifício centenário, assente na primitiva muralha suéva, e de grande importância para a história da cidade.
E quanto à preservação da memória, é louvável a preocupação pela recolha de símbolos que de forma directa ou indirecta se tenham relacionado com o local:

À semelhança da metodologia adotada na Quinta da Conceição, encontra o significado da intervenção numa idéia de Memorial - neste caso da Cidade e do Poder Municipal - que pudesse reunir no mesmo espaço elementos que a História dispersou: Vimara Peres, a estátua de O Porto, um brasão dos antigos Paços do Concelho, e documentos importantes da história da cidade.

Contudo, é de lamentar o actual estado em que este excelente exemplar de boa reabilitação urbana se encontra.

Fernando Távora conhece a fundo as circunstâncias que determinam a abertura da Avenida da Ponte e a abertura do Terreiro da Sé. Aliás o próprio Fernando Távora na década de 50, iria desenvolver um estudo urbanístico para a Avenida da Ponte, onde procurava minimizar os efeitos negativos produzidos no tecido urbano.

Mais do que afirmar uma obra, Fernando Távora parece estar interessado em implementar uma metodologia de preparação dos instrumentos de um processo de restauração urbana, capaz de sensibilizar Álvaro Siza quando este propõe, em 2001, o Projeto de Requalificação da Avenida D. Afonso Henriques (fig.19), implantado sobre parte do vazio da Avenida da Ponte que resulta das demolições efetuadas na década de 50 do século XX, que se seguiram às Comemorações do Duplo Centenário. Não uma restauração urbana que busca as formas originais perdidas, mas uma (re)organização do espaço que pretende minimizar as ausências e fixar o essencial.

O projecto de Siza Vieira para a Avenida da Ponte (1) não respeita, na minha opinião, os requisitos essenciais para uma boa intervenção na zona histórica portuense. A série de blocos com diferentes volumetrias, entre a avenida e a rua de S. Sebastião, não mantém a preocupação demonstrada por Távora em inspirar-se na história do local para, a partir daí, criar o novo. Além disso, requer-se uma dimensão mais comedida nos edifícios novos de forma a não emuralhar o casario da Sé, bem como uma organização que garanta maior fluidez e mobilidade entre a avenida e os quarteirões interiores.

Sendo impossível elaborar projectos individuais para cada edifício destruído (não se sabe o número total, quanto mais a sua aparência e história), talvez a melhor solução seja a escolha selectiva de uns tantos "edifícios âncora", icónicos e evocativos da memória local, que sejam simultaneamente funcionais para os residentes da Sé e atractores de população para aquela zona deprimida da cidade. Um plano urbanístico para a avenida será talvez mais bem conseguido se optar pela consolidação do novo com o antígo através da escolha de espaços verdes cuidadosamente localizados. Desta forma, o estudo feito por Távora, em 1955 (2), "onde [este] procura minimizar os efeitos negativos produzidos" pela abertura da avenida, por atender a estas considerações, poderá ser um bom ponto de partida e de referência para uma nova, e espera-se que final, investida num problema que já se arrasta há mais de 50 anos.

(1) (2)

Mais informação sobre este assunto no livro "A Ponte e a Avenida", edição da Porto 2001, onde espero recolher mais informação, que aqui posteriormente publicarei.