Ao longo dos últimos anos, as forças de revitalização do Porto criaram fenómenos e dinâmicas próprias e diversas cuja óptica de intervenção é sempre o quarteirão ou o bairro. É verdade que outras "vontades" de âmbito mais abrangente (nacional ou internacional) também contribuíram para esses fenómenos. Mas nunca o berço destes extravasou um punhado de ruas e todos foram gerados pelos embriões da mais fervilhante vida urbana.
Seja a Miguel Bombarda dos galeristas, o Piolho dos boémios, os Clérigos dos livreiros, Santa Catarina dos comerciantes, Passos Manuel dos espectáculos, Sá da Bandeira dos escritórios, a actividade da cidade encontra na sua concentração em ruas e quarteirões funcionais, como ao longo de toda a sua história, externalidades e mais-valias óbvias. Se já no século XIV caldeireiros, tanoeiros, açougues, madeireiros, confirmavam esta ideia ao disporem-se nas ruas que apadrinhavam, porque deverá ser agora diferente?
Não pretendo defender, com isto, a sujeição dos habitantes da cidade a um "plano" delineador da actividade privada por zonas, mas apenas demonstrar que a consideração da óptica "bairrista" é a mais adequada aos agentes que desenvolvem o seu trabalho na cidade e deve, por isso, ser tomada em consideração enquanto tal pelos decisores políticos.
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Aquando do levantamento feito aos edifícios do morro da Sé no início do seu processo de reabilitação, concluiu-se que, estando as intervenções sujeitas a normas (nacionais e da UNESCO) de protecção do património, seria impossível oferecer tipologias adequadas às necessidades das famílias de hoje em dia. Ou seja, enquanto noutras zonas relativamente mais modernas do centro histórico depois da intervenção nos edifícios gerar-se-iam apartamentos de tipologia a partir de T2, no caso do morro da Sé essa oferta limitar-se-ia principalmente a T0, T1 e ao formato Ateliê - incompatíveis, portanto, com uma família de mais de duas pessoas.
No entanto, notou-se que poderia haver interesse de outros agentes por estas tipologias, como é o caso dos estudantes e dos artistas, das famílias unipessoais, das famílias sem filhos, etc. Tendo em atenção os dois primeiros grupos, a SRU decidiu então estudar a criação de uma residência para estudantes e a construção de ateliês para jovens criadores, projecto que tem já financiamento comunitário aprovado.
Numa zona inóspita da cidade e de difícil acesso pela qual a iniciativa privada não tem mostrado grande interesse, cabe às autoridade locais intervir em primeiro lugar de forma a criar condições que suscitem tal interesse. As ruas estreitas, os prédios centenários, os achados arqueológicos são obstáculos a qualquer entidade privada que queira investir naquela zona, pelo que, antes de mais, deve a Câmara intervir ao nível infra-estrutural e na eficiente e rápida condução dos processos de licenciamento, entre outros.
Segundo, não havendo um "motivo director" da actividade da zona (já que, pela desertificação, não existe qualquer actividade), recai sobre a Câmara o poder de definir a visão estratégica para o local. A questão da legitimação para o fazer terá, desta vez, de ser colocada num plano secundário já que a urgência da intervenção e a falta de interesse privado assim o obriga. Talvez no futuro as coisas tomem um rumo diferente daquele que se propõe agora mas entretanto o melhor é seguir um caminho determinado, estando sempre atento às "forças revitalizadoras" que poderão surgir a qualquer momento.
Note-se que, apesar de tudo, a ideia de tornar a Sé num bairro preferencialmente de estudantes e artistas tem já subjacente alguma dinâmica neste âmbito, presente na zona envolvente: pela existência de estabelecimentos de ensino superior (Fac. Belas Artes, U. Moderna), por alguns ateliers já instalados e pelos investimentos complementares de outras entidades (o Palácio das Artes da Fundação da Juventude ou o Hard Club no Mercado Ferreira Borges são dois exemplos).
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Com o propósito de tornar a Sé num sítio acolhedor para estudantes e criadores de arte, a intervenção camarária deve, para além dos edifícios, passar integralmente pela reabilitação do espaço urbano de forma a tornar as velhinhas ruas e vielas mais arejadas, salubres e circuláveis. A videovigilância poderá ser um instrumento a recorrer (com prudência) caso os altos níveis de criminalidade se mantenham.
Sendo os acessos ao miolo do morro por si bastante complicados, esforços para o tornar acessível de fora não serão, com certeza, demais. Servida pelo metro, por autocarros especiais e pelo funicular dos Guindais, a ligação da parte alta da Batalha ao Infante pelo eléctrico histórico ofereceria aos habitantes da zona uma rápida ligação entre estas zonas separadas por quotas muito diferentes e seria uma boa oportunidade para um profundo rearranjo da maltratada Rua de Mousinho da Silveira e para uma nova (e derradeira) investida na Avenida da Ponte.
A propósito, pegando neste último ponto e tentando conjugá-lo com as soluções apresentadas para minorar o impacto das demolições do Corpo da Guarda durante o Estado Novo, concebemos que, tendo em conta esta visão para o morro da Sé, um plano definitivo para aquela área deverá ter em conta três "interesses" diferentes: o comercial (que, na minha opinião, deveria passar pela renovação do Mercado de S. Sebastião e pela criação de uma Feira da Vandoma diária e complementar ao mercado - para além de toda a oferta comercial adequada à satisfação das necessidades dos seus habitantes); o turístico (pelo aproveitamento da Casa dos 24 em conjugação com um "Museu da Cidade" tal como consta do projecto de Fernando Távora e a criação do Parque Urbano dos Guindais); o habitacional (pela criação de condições favoráveis à qualidade de vida de quem escolher a Sé para lá morar, como a já mencionada intervenção nos arruamentos, a instalação do eléctrico da Ribeira à Batalha e, eventualmente, a oferta de benefícios fiscais, entre outros).
É verdade que a criação de uma única residência universitária e de um punhado de ateliês (para além de alguns projectos privados como hotéis low cost / hostels) pode não garantir o efeito pretendido no longo prazo, ou seja, a revitalização sustentável daquela zona. A resolução do problema de desertificação do morro da Sé poderá ter que passar por uma medida mais ambiciosa. A ser adoptada a visão de um "bairro jovem", a instalação de uma nova unidade de ensino superior num dos edifícios administrativos existentes (com o do Governo Civil à cabeça) poderá, de facto, ser um bom motor de arranque do processo de revitalização. Contudo, apenas terá pernas para andar se houver alguma entidade interessada na ideia. E tendo em conta que a tendência tem sido o afastamento das faculdades do centro da cidade para semi-campus universitários, à partida não será fácil encontrar quem lá queira regressar. Pelo menos sem alguma contrapartida.
